A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça. Por ser um método de solução extrajudicial de conflitos, a controvérsia existente entre as partesLeia a notícia completa
Arbitragem e conciliação revolucionarão processo tributário, diz Marcelo Navarro
As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos. Marcelo Navarro é um entusiasta dos meios alternativos de resolução de conflitos. Divulgação/STJ Quem diz isso é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele encerrou,Leia a notícia completa
Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem
Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem. Sem sombra de dúvida, o maior desafio do mundo jurídico, atualmente, é a efetividade da prestação jurisdicional, ou seja, a entrega da jurisdição (solução dos litígios peloLeia a notícia completa
Mediação por videoconferência soluciona processo que tramitava havia 22 anos no TJ/RJ
Processo de inventário aberto há anos se mostrou complexo porque parte dos herdeiros se encontra fora do Brasil. É cada vez mais frequente a utilização da tecnologia em favor da Justiça. Depois de iniciar a instalação do processo eletrônico, o TJ/RJ realizou a mediação de um processo que tramitava há 22 anos com a ajudaLeia a notícia completa
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país. Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem oLeia a notícia completa
Terceira Turma vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem – Nacional – Âmbito Jurídico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato de franquia nos casos em que é identificado um compromisso arbitral claramente ilegal, independentemente do estado em que se encontra o procedimento arbitral. No recurso analisado pelo colegiado, uma empresa pretendia anular ou rescindir contratoLeia a notícia completa
Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a área
Por Fernando Martines Com 20 anos completos nesta sexta-feira (23/9), a Lei da Arbitragem superou a fase de análise sobre a possibilidade do método de solução de conflitos para a administração pública e iniciou um novo período marcado pelas questões mais práticas do procedimento. É a análise do presidente do Centro de Arbitragem e Mediação daLeia a notícia completa