A sobrecarga da atividade jurisdicional no Brasil é inegável, em todos os níveis. A chamada “judicialização da vida privada” é outro fenômeno que não contribui para o exercício de uma Justiça rápida e eficaz. O resultado surge, por um lado, no abarrotamento das varas e seções judiciárias e consequente morosidade de todo sistema, e, porLeia a notícia completa
Proposta para o procedimento de autocomposição na Justiça do Trabalho
Muito tem se buscado em termos de alternativas de meios para solução das pendengas trabalhistas por meio da mediação e conciliação, porém, nenhuma exclui a necessidade inicial de apresentação ou instalação do conflito via Poder Judiciário. Isso porque o nosso sistema processual trabalhista não traz alternativa de solução sem que antes o conflito seja instalado,Leia a notícia completa
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
Sem dúvidas o momento mais oportuno para a escolha da arbitragem como método de resolução de conflitos é aquele da celebração do contrato por meio da inserção da cláusula compromissória. Neste lapso, ambas as partes estão confiantes e otimistas no resultado positivo da sua nova parceria e, por consequência natural, elegerão a maneira mais célereLeia a notícia completa
Aasp lança centro de mediação e oferecerá cursos na área
A Associação dos Advogados de São Paulo inaugurou seu próprio centro de mediação. A entidade ainda renovou a cooperação técnica que tem com o Tribunal de Justiça de São Paulo para promover soluções extrajudicias em processos que tramitam na corte. Segundo Fátima Cristina Bonassa Bucker, conselheira da Aasp, o centro de resoluções extrajudiciais de conflitos teráLeia a notícia completa
Mediar para recuperar
O projeto Doing Business, do Banco Mundial, avalia o impacto das regulamentações sobre os negócios em todo o mundo. Na classificação geral das economias, o Brasil ocupa atualmente a posição 123, atrás de países reconhecidos, mas também de Estados mais tímidos como Armênia, Sérvia e Tunísia. Se, de um lado, a baixa atratividade brasileira preocupa;Leia a notícia completa
Arbitragem e Deveres de Informação no Mercado de Capitais
Autor: Victor Cogliati Boccardo[ii] Uma característica recorrentemente enaltecida da arbitragem é a possibilidade de determinar a sua confidencialidade. Conflitos complexos podem ser resolvidos sem que informações delicadas cheguem ao público, o que comprometeria produtos ou negócios de empresas. Uma pesquisa da Queen Mary University of London[iii] com participantes de procedimentos arbitrais indica que, apesar deLeia a notícia completa
Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação
O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões de processos. E, “mesmo tendo baixado 1,2 milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de atendimento à demanda de 104%), o estoque aumentou em 1,9 milhão de processos (3%) emLeia a notícia completa
O Ministro aposentado do TST Vantuil Abdala fala sobre mediação e arbitragem na Justiça do Trabalho
Veja as considerações que ministro aposentado do TST Vantuil Abdala faz sobre mediação e arbitragem na Justiça do trabalho.
Institutos da conciliação e da mediação nunca foram tão valorizados
A mediação e a conciliação tiveram em 2016 seu melhor ano desde a criação, em 2006, do Movimento pela Conciliação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Da implantação de uma plataforma pública on-line gratuita ao aumento de casos grandes sendo encaminhados à mediação, o ano de 2016 mostrou que parte substancial dos operadores doLeia a notícia completa
Acionista da Petrobras deve resolver controvérsia pela arbitragem
O TRF da 4ª região negou recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. A decisão assenta que os acionistas estão comprometidos pelo estatuto da companhia a resolverem as controvérsias por meio da arbitragem. O catarinense, morador de Joinville, adquiriu 4300 ações da petrolífera em 2009 noLeia a notícia completa